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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:43
Cúpula das Américas e Direito Internacional Público
Os países que integram a Cúpula das Américas compartilham o compromisso com as práticas democráticas, com a promoção de melhor integração econômica e a materialização da justiça social. Trata-se de mais uma oportunidade para renovar o Pacto de Desenvolvimento e Prosperidade nas Américas.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:40
E o tal direito autoral internacional?
Sim existe na sua forma direta e nos conexos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Junho de 2020 - 12:10
O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é abordar o indivíduo como sujeito de direito internacional.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Adoção internacional garante família a crianças brasileiras
Adoção internacional tem garantido o direito à convivência familiar a crianças brasileiras acima de 3 anos de idade e com irmãos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.
Agravo regimental prejudicado.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Algumas considerações acerca da responsabilidade internacional
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
Soluções de litígios internacionais e arbitragem internacional
Eduarda Giacomini, Acadêmica do Curso de Direito, do 5º período, Turno Noturno, da Instituição PUC - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:36
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 17:21
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito de direito internacional.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 11:35
Juizado do Torcedor recebe denúncia contra acusados de manipular resultados em partidas de futebol
Esquema internacional foi revelado em julho passado.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:00
Questões de Direito Internacional e Tributário do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Internacional e Tributário
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:40
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Dupla Tributação Internacional e Dupla Não Tributação: questões do Direito Tributário Internacional
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 16:07
Barrada no STF após 25 anos de discussão, convenção 158 da OIT poderia inibir recuperação do emprego no Brasil, segundo Ciesp
Convenção internacional proibiria demissão sem justa causa.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 10:55
Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião
Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:10
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2018 - 11:25
A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
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Array Publicado em 2010-08-13T13:09:34+00:00
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Lei 11.343/2006. Tráfico internacional de entorpecentes.